Política de Privacidade do Tutor Dialógico
Dialógica · Versão 1.0 — Maio de 2026
1. Quem somos
A Dialógica (ANDRE LUIZ DA CUNHA, CNPJ 64.601.473/0001-27) é uma empresa de tecnologia educacional com sede em São José dos Campos/SP, desenvolvedora do Tutor Dialógico — um agente de inteligência artificial de natureza socrática para apoio à aprendizagem em escolas públicas brasileiras.
2. O que é o Tutor Dialógico
O Tutor Dialógico é uma solução de IA conversacional acessada por plataformas de mensagens (WhatsApp ou Telegram), projetada para apoiar estudantes da educação básica em componentes curriculares específicos, de forma complementar ao trabalho dos professores, sem substituí-los.
3. Quais dados coletamos
Coletamos exclusivamente os dados necessários à operação pedagógica da solução, conforme o princípio da minimização da LGPD: nome e sobrenome do estudante, identificador da turma, nome da escola, identificador de acesso à plataforma de mensagens (número de telefone ou ID do Telegram) e histórico de interações com o tutor. Não coletamos dados sensíveis, localização, documentos de identificação, imagens ou qualquer informação que não seja estritamente necessária à operação pedagógica.
4. Para que usamos os dados
Os dados são usados exclusivamente para: identificar o estudante no sistema, personalizar as respostas do agente, manter histórico de interações para fins pedagógicos, gerar relatórios agregados de uso para professores e gestores, e dar suporte técnico à operação da solução. É vedado o uso dos dados para publicidade, perfilamento comercial, treinamento de modelos de IA externos ao escopo do projeto ou qualquer finalidade diversa das aqui previstas.
5. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados é realizado com base no consentimento dos responsáveis legais dos estudantes, nos termos do artigo 14 da LGPD, e no legítimo interesse pedagógico do projeto, em conformidade com o Acordo de Cooperação celebrado com a instituição de ensino parceira.
6. Responsabilidades
A instituição de ensino parceira (Secretaria de Educação ou escola) é a controladora dos dados — responsável pelas decisões sobre o tratamento e pela obtenção dos consentimentos. A Dialógica atua como operadora — trata os dados exclusivamente conforme as instruções da controladora e para as finalidades previstas nesta política.
7. Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados são retidos pelo período de vigência do projeto-piloto, acrescido de 60 dias para elaboração do relatório final. Após esse prazo, os dados são eliminados, salvo obrigação legal de retenção.
8. Com quem compartilhamos
Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto com prestadores de serviços de infraestrutura tecnológica estritamente necessários à operação da solução (como serviços de nuvem e plataformas de mensagens), que atuam sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. É expressamente vedado compartilhar, vender ou licenciar dados dos estudantes a qualquer título.
9. Seus direitos
Os titulares dos dados (ou seus responsáveis legais) têm direito a: confirmar a existência do tratamento, acessar os dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a eliminação dos dados, e obter informações sobre o compartilhamento. Solicitações devem ser encaminhadas à escola ou Secretaria de Educação parceira, que as repassará à Dialógica em até 5 dias úteis.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, incluindo controle de acesso restrito, criptografia de conexões e armazenamento em infraestrutura segura. Em caso de incidente de segurança, a instituição parceira será notificada em até 72 horas.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações: andre@dialogicatech.com.br
12. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em: dialogicatech.com.br/privacidade.html